Equilíbrio, independência e vanguarda

Dr. Nanci Romanato Zambotto, coordenadora da AJ de Várzea Paulista detalha porquê vota no dr. Bressan para reeleição.

Manifesto meu apoio à reeleição do presidente Airton Bressan, por inúmeras razões que tenho a oportunidade de expor. Primeiro, por entender que ele reúne as condições necessárias para consolidar um trabalho que se iniciou em 2013.

Os propósitos e ideais do Bressan, no meu entender, são essenciais para liderar a OAB de forma equilibrada, independente e conectada aos novos tempos. 

A gente vive uma insatisfação já de muitos anos pela forma com a qual a advocacia trata algumas questões indispensáveis para o exercício da profissão. Havia um descaso por parte da OAB, descaso este que reflete em vários setores e, além disso, a gente ‘vê o futuro repetir o passado’, como diria Cazuza.

Com a sua eleição a OAB se tornou mais acessível, mais clara e transparente, porque ele é assim, acabou tomando a sua forma de ser e de liderar. Muitos dizem que ele é um presidente bonzinho, ele é muito mais que isso. É honesto, trabalhador e competente, principalmente educado o que o faz ser bom.

Ele revolucionou de forma eficaz as salas que compõem a OAB de Jundiaí e das regiões. Mostrou para o que veio.

O importante da sua reeleição é ele prosseguir com este trabalho de uma forma mais madura e consciente das necessidades do dia a dia do advogado. Focar com mais veemência nas violações das prerrogativas, porque nas gestões anteriores até a sua candidatura não tinha um tratamento efetivo para resolver essas questões como temos hoje.

Nós sabemos quais são os problemas efetivos e eu sei que ele vai atacar esses problemas de forma pontual. Havia um descaso e desrespeito com os advogados e isso mudou muito na sua gestão, passamos a ter mais credibilidade, confiança e respeito na nossa profissão.

O que me chamou muito a atenção durante a sua gestão é a forma como ele trata as pessoas e a advocacia, de maneira muito positiva, pelas lutas que tem travado para ver cada vez melhor a nossa OAB. Só não vem trabalhar com ele, quem não quer. Ele dá abertura e faz questão que todos estejam envolvidos na mesma causa.

Não aceita de forma alguma que a OAB seja de uma única pessoa ou que tenha donos, quer que seja de todos nós, uma grande família. Eu o admiro muito como pessoa, como pai, amigo e, principalmente, como advogado. Sempre muito focado no bem-estar das pessoas que estão ao seu lado. Quer nos proteger de tudo e de todos, sempre muito atencioso e carinhoso com todos. Não aceita quando alguém vem nos tripudiar. Isso nos dá uma segurança muito grande.

A algumas horas da eleição para decidir quem vai ser eleito para o triênio da OAB, deixo aqui as minhas razões que me levam a NÃO hesitar no meu voto para Airton Bressan. Vote Chapa 2! Vote Pela Ordem!

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OAB mais democrática e participativa

Dr. Eraze Sutti, detalha razões para apoiar a reeleição do dr. Bressan

A OAB, seguramente, é o pilar mais confiável na defesa ativa do Estado Democrático, na defesa mais essencial ao cidadão, seja porque é a entidade mais importante integrante da sociedade civil, seja porque veste o manto do interesse público na estrutura da Justiça e sem pertencer ao Estado, sem sofrer qualquer subordinação.

Logo, mais do que uma entidade de defesa da classe, a OAB deve ser protagonista no amparo do cidadão, nas garantias da sociedade e na lisura na Administração Pública contra as ilegalidades, inclusive, do próprio Estado.

E essa missão não permite seu uso para interesses pessoais ou político-partidários ou, até mesmo, para segmentar a categoria em castas, privilegiando apenas um pretensa elite.

Pois bem. São condições dessa missão pródiga da OAB, a democratização interna de seus atos, o fomento da participação indistinta de todos e a conscientização de classe na defesa de sua atuação e das fundamentais prerrogativas.

Assim, não pode ser possível à OAB defender com eficiência as prerrogativas de seus membros se a sua direção cultivar o segmentarismo elitista, o velado preconceito interno. Não pode ser efetiva a defesa dos cidadãos e da sociedade, sem que todos nós advogados possamos conviver internamente com o fomento do companheirismo ético e a promoção do coleguismo institucional. 

Muito menos, não pode ser plausível à OAB zelar com firmeza pela defesa da lei e das garantias constitucionais na sociedade e, também, diante dos atos do Poder Público, sem a promoção da transparência e da lisura nos atos de gestão de seus representantes.

E por trilhar este caminho, apoio o Bressan! 

É inegável que nossa OAB de hoje é mais democrática e participativa que a de antes! É incontestável que nossa OAB de hoje é uma entidade mais acolhedora a todos nós advogados, indistintamente, do que antes! É patente que nossa OAB de hoje não vê seus dirigentes se valendo do cargo para usufruir de benesses pessoais, contaminando sua imparcialidade vital.

É inegável, ainda, que muito mais deve ser feito, que devemos avançar mais! 

Mas esse é o caminho, essa é a base que deve continuar evoluindo, dia a dia, para uma melhor atuação institucional, para o fortalecimento efetivo da primordial missão da OAB: garantir a plenitude do Estado Democrático de Direito pela advocacia, através de sua altiva voz.

Esse é o meu voto no Bressan. 

Esse é meu voto nos integrantes da CHAPA 2!

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Modo de ação deve ser mantido

Professor dr. Marcelo Lo Mônaco declara voto na chapa 2 e detalha razões.

Alunos e amigos têm me pedido para expor meu ponto de vista sobre a vindoura eleição à OAB, em particular à 33a aqui de Jundiaí.

Defendo a candidatura da CHAPA 2 - BRESSAN. 

Explico: entendo que o movimento iniciado na gestão passada e consolidado na atual gestão, de efetiva aproximação da Ordem junto ao advogado, com um tratamento humanizado, ético, respeitoso e solidário, deve ser mantido e encorajado.

Entendo que o Dr. Airton Sebastião Bressan, que encabeça a atual gestão e se propõe a continuar nessa linha de conduta em prol da classe, reúne em si as qualidades necessárias a tanto, além de já deter expertise nesse sentido obtida ao longo de sua atual gestão. 

Daí, meu apoio à CHAPA 2 - BRESSAN e a seus integrantes: Dra. Daniela Magalhães, Dra. Thábata Suzigan, Dr. Fabio Marcussi e Dr. Anibal Fraiha.

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Representatividade de fato

As eleições da OAB abrem a oportunidade para a reflexão dos rumos que queremos tomar e, também, permite uma avaliação do que foi possível avançar na última gestão. Como candidato à reeleição, o presidente Airton Bressan pauta sua conduta de modo a ser integralmente propositivo, sem a necessidade dos ataques gratuitos, pautados na mentira que, infelizmente, se percebeu nestas eleições.

"Não temos necessidade de adotar esta conduta" afirma Bressan. "Terminado o período eleitoral, todos nós precisaremos conviver do mesmo modo que fazíamos antes das eleições", pondera. Por todo princípio de civilidade, considerando o papel especial que compete aos militantes da advocacia na defesa incondicional do Estado Democrático de Direito que vivemos, "é mister a manifestação de contrariedades, mas é intolerável a vilania, a mentira, a torpeza", enfatiza o presidente.

A despeito das agressões, a Chapa 2 - "Pela Ordem" tem conseguido a atenção e o respeito dos advogados que reivindicam uma postura equilibrada e ética no período eleitoral. Assim, à medida que se aproxima o pleito, as manifestações de apoio vão se tornando mais explícitas. 

Como é o caso da dra. Michele Esparrinha Guimarães, do escritório Esparrinha e Santiago Sociedade de Advogados. Ela fez questão de se pronunciar nas redes sociais e declarar seu apoio. "Tenho convivido com ele e com a sua chapa e posso atestar as pessoas sérias e bem intencionadas que são, além de muito preparadas para continuar o grande trabalho já realizado", avalia.

Com oito anos de experiência e atuando nas áreas Trabalhista, Cível e de Família, dra. Michele revela uma percepção comum a centenas de advogados que são honestos com a leitura do atual contexto da OAB jundiaiense. "Pela primeira vez eu me sinto representada, de fato, por uma OAB acessível, e que se importa de verdade com os anseios e problemas da advocacia local, o que só ocorreu na gestão do Bressan, desde que me tornei advogada".

Por essas e outras razões, dra. Michele é categórica: "Peço o voto de todos os colegas para a chapa 2".

A eleição acontece no dia 18 de novembro, das 9 às 17 horas, na sede central do Clube Jundiaiense, rua Onze de Junho, 46 - Centro.

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Credibilidade e respeito

Com uma vasta experiência tanto na política quanto na advocacia o dr. José Marcussi não esconde a satisfação em poder indicar voto na Chapa 2. Além do apoio ao filho e também advogado, Fábio Marcussi, que integra a equipe como tesoureiro, o dr. Marcussi destaca o perfil do dr. Bressan como “humilde, acessível, competente e trabalhador”.

O experiente advogado não titubeia em sua avaliação. “Aprovamos a gestão do dr. Bressan. Nós estamos bem. Estamos evoluindo. Muita coisa foi feita. Muita coisa a que se fazer ainda, nós sabemos disso”, afirma.

Como já viu algumas gestões, tem know-how para avaliar o atual estágio da 33ª subseção. Para o próximo triênio, dr. Marcussi avalia que a Chapa 2 – Pela Ordem é “jovem, competente e que vai dar uma dinâmica diferenciada aos trabalhos da OAB”. Segundo ele, a nova composição com “certeza absoluta vai atender às expectativas de todos os advogados da nossa subseção”.

EXIGÊNCIA

Para dr. Marcussi, uma das características da classe dos advogados é a politização e visão crítica. “Somos exigentes. Queremos que a OAB seja representativa. Que as nossas prerrogativas sejam defendidas, veementemente. Nós temos que ter gente que nos defenda. Que nos ajudem”.

Por isso, ele não tem dúvidas que no dia 18, é o momento de garantir à 33ª subseção a consolidação de um trabalho sério, competente, comprometido com a advocacia e que não busca usar as atribuições como plataforma para promoção pessoal.

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A mentira não sustenta uma campanha

O momento eleitoral deveria ser tratado como a oportunidade de, com honestidade intelectual, avaliar os passos que foram dados e definir que caminhos queremos seguir após as eleições. Infelizmente, porém, há pessoas que não dignificam a nobre função de advogado e, muito menos, estão à altura de um pleito desta natureza. Ao invés de construir argumentos pautados na verdade, há quem prefira o ataque gratuito. Perde tempo articulando argumentos débeis que em nada acrescentam. 

Um dos motes de ataque de alguns desavisados é acerca da ESA. Chegaram a alegar que não foram realizados cursos por uma hipotética falta de prestação de contas. O dr. Airton Bressan ressalta, porém, “que a 33ª está rigorosamente em dia com suas obrigações”.

A necessidade de inventar argumentos desta natureza deixa evidente a falta de conteúdo propositivo por parte de quem cria e espalha estas falácias. O que não conseguem explicar, porém, é como foi possível uma turma do curso de Pós-Graduação – Especialização em Direito e Processo do Trabalho, realizar uma avaliação neste dia 10, no auditório da Casa dos Advogados. “Se houvesse irregularidade de nossa parte, a direção da OAB manteria um curso desses na cidade? Obviamente que não”, afirma.

Dificuldades

O que falta em boa vontade para os opositores que estão aquém do potencial de contribui positivamente com o processo eleitoral, sobeja aos integrantes da Chapa 2. O dr. Bressan lembra que há uma dificuldade elementar para que a ESA possa disponibilizar mais cursos em nossa subseção: estrutura física. “Precisamos, com urgência, de um espaço dedicado exclusivamente para os cursos da ESA. Por isso, estamos com as tratativas adiantadas e projeto elaborado para a construção de um anexo na área onde está localizada a Casa do Advogado”.

Bressan recorda que o secretário geral da OAB esteve em julho na cidade e reiterou a execução do projeto que inclui: a) primeiro piso: um novo auditório com o dobro da capacidade; b) segundo piso: toda infraestrutura necessária para as salas de aula que serão usadas para a ESA; c) terceiro piso: salas individuais para Ética e Prerrogativa, bem como para atendimento do público em geral.

Alternativas

Em função das limitações físicas, a atual gestão buscou dar alternativas aos advogados da 33ª subseção. Para tanto, a Comissão Cultural, presidida pela drª. Daniela Magalhães, que concorre como vice-presidente da Chapa 2, conduziu pessoalmente a realização de mais de 70 cursos livres e palestras. “Essa foi uma alternativa que encontramos para oferecer aos nossos colegas a possibilidade de estarem sempre atualizados sobre diversos assuntos”. 

A drª Daniela ressalta, ainda, que a Legislação tem sido atualizada em um ritmo intenso como é o caso, por exemplo do Novo Código do Processo Civil que deve vigorar em março de 2016. “As mudanças são sensíveis e, por isso, já estamos com uma força-tarefa sendo elaborada para que possamos oferecer o melhor suporte aos nossos advogados”, adianta.

Confira abaixo, alguns cursos e palestras que ocorreram nesta gestão:

O CONFLITO DO NOVO CPC COM O PROCESSO DO TRABALHO

Expositor Dr. Jorge Souto Maior – Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí (desde 1998) – Professor livre-docente da USP (desde 2002).

PRINCIPAIS IMPACTOS DO NOVO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO

 Expositor Dr. Mauro Schiavi - Juiz Titular da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo (desde 2011) e Juiz do Trabalho desde 2001.

MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E NEGÓCIO PROCESSUAL NO NCPC

Expositor: Dr. Gustavo Milaré 

Mestre e Doutor em Direito Processual pela USP; Professor de Direito Processual Civil em cursos de graduação e pós-graduação; Autor de obras.

PETICIONAMENTO ELETRÔNICO – ORGANIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PREPARAÇÃO DE PEÇAS DIGITAIS PARA OS TRIBUNAIS

Expositor: Dr. Anderson Marques dos Santos

Advogado; Pós-Graduação em Direito de Informática e Novas Tecnologias p/ ESA/SP, em Direito e Processo do Trabalho p/ Mackenzie.

ASPECTOS PRÁTICOS DO NOVO CPC

1 – TUTELA PROVISÓRIA: DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA. ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA

Expositor. Dr. Daniel Penteado

2 – ALTERAÇÕES NO PROCEDIMENTO PROBATÓRIO; ATRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA

Expositores Dr. João Batista Lopes e Dra Maria Elisabeth de Castro Lopes

3 – NOVO CPC? – O QUE DE FATO IMPACTARIA NO DIA-A-DIA DO ADVOGADO

Expositores Dr. Glauco Gumerato Ramos e Dra. Cristiane Druve

4 – INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, AMICUS CURIAE E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CPC

Expositor. Dr. Carlos Del Prá

5 – IMPACTOS DO NOVO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO

Expositor: Dr. Mauro Schiavi

6 – SENTENÇA: COISA JULGADA E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Expositor: Dr. Cláudio Levada

7 – ALTERAÇÕES NO PROCEDIMENTO RECURSAL, PRIMEIRA NOTÍCIA SOBRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

Expositor: Dr. Antonio Carlos Marcato

COMO ESTÁ O NOVO CÓDIGO, COMPARADO AO CÓDIGO QUE SE DESPEDE

AS GRANDES INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO 

Em 23/04/15 às 19:30horas

Coordenador dos Debates: 

Dr. Jorge Luiz de Almeida – Desembargador Aposentad

A LEI DE GUARDA COMPARTILHADA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS

Dr. Antonio Ivo Aidar

PRÁTICA REGISTRAL IMOBILIÁRIA

1 – TEORIA REGISTRAL IMOBILIÁRIA 

PRINCÍPIOS RESGISTRAIS - Dr. Leonardo Brandelli

PRÁTICA NO REGISTRO DE IMÓVEIS - Dr. Flávio L. Bressan e Dr. Murilo H. Pimenta

2 – PARCELAMENTO DO SOLO URBANO

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS – Expos. Dr. Flávio Luiz Bressan

REGISTRO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO – Expositor      Dr. Flávio Luiz Bressan

3 – CONDOMÍNIO E INCORPORAÇÕES

CONDOMÍNIO EDILÍCIO – Expos. Dr. Murilo Hákime Pimenta

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA – Expos. Dr. Murilo Hákime Pimenta

4 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

REGISTRO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Dr. Murilo H. Pimenta e Dr. Flávio Luiz Bressan

ESTUDOS DE CASOS - Dr. Murilo H. Pimenta e Dr. Flávio Luiz Bressan

O SIMPLES NACIONAL PARA OS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA

Expositor Dr. Márcio Alexandre Ioti Henrique

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Expositor Drª Sonia Mascaro Nascimento

ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

Expositor Dr. Fábio Pinheiro Gazzi

O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E A JURISPRUDÊNCIA ATUAL DAS CORTES ESPECIALIZADAS EM MEIO AMBIENTE DO TJ SP

Expositor Dr. Rafael Antonietti Matthes

SUSTENTAÇÃO ORAL NOS TRIBUNAIS

Expositor Dr. Ulisses Nutti Moreira

CORRUPÇÃO PÚBLICA E PRIVADA: ANTIGOS E NOVOS DE3SAFIOS NO DIREITO PENAL

Expositor Dr. Luciano Anderson de Souza

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: OPORTUYNIDADES E DESAFIOS Expositores Dra. Telma Bartholemeu Silva e Dra Tereza Cristina Silveira de Andrade

CICLO DE PALESTRAS SOBRE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

ALIMENTOS, UNIÃO ESTÁVEL, CONCUBINATO E SUCESSÕES 

Expositor Dr. Antonio Ivo Aidar

ALIMENTOS

UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO

SUCESSÕES 

LICITACÃO E O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES E SEUS REFLEXOS NOS MUNICÍPIOS

Expositor Dra. Odete Medauar

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA LIBERDADE INDIVIDUAL E O DIREITO PENAL

Expositor Dr. João Paulo Orsini Martinelli

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAS E REPERCUSÕES AOS AGENTES MUNICIPAIS

Expositor Dr. Alexandre de Moraes

SISTEMA DE CONTROLE ENTRE AS FUNÇÕES DO ESTADO E OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Expositor Drª Eunice Aparecida de Jesus Prudente

TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA, PUBLICIDADE E FISCALIZAÇÃO

Expositor Dr. Gustavo Úngaro

NOVOS RUMOS DO DIREITO ELEITORAL E REFORMA POLÍTICA

Expositores Dr. Alexandre Luis Mendonça Rollo e Dr. Joãol Fernando Lopes de Carvalho

AUTONOMIA FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS, ATUAÇÃO JUDICIAL E REFLEXOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITCIONALIDADE DA EMENDA N. 62/09

Expositor Dr. Elival da Silva Ramos

TÉCNICAS DE REDAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL NO DIREITO DO TRABALHO

Expositor: Dr. Henrique Macedo Hinz

Juiz Titular da Vara do Trabalho de Tietê -  TRT da 15ª Região (2006) – Professor e autor de várias obras.

TEMAS ATUAIS DE DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL

1 – ESCRITURA DE CONSTITUIÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA

Dr. José Lucas Rodrigues Olgado

2 – ATA NOTARIAL, MATERIALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, CARTAS DE SENTENÇAS E FORMAIS DE PARTILHA EXTRAJUDICIAIS

Expositor Dr. . José Lucas Rodrigues Olgado

3 – FUNÇÃO JURÍDICA E ECONÔMICA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO

Expositor Dr Leonardo Brandelli

4 – PROCEDIMENTO E DOCUMETAÇÃO PARA O REGISTRO DE INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO

Expositor Dr. Flávio Luis Bressan

5 – PROCEDIMENTO E DOCUMENTAÇÃO PARA A RETIFICAÇÃO DE REGISTRO

Expositor Dr. Flávio Luis Bressan

6 – ATRIBUIÇÕES E EFICÁCIA DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS

Expositor Dr Leonardo Brandelli

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Chapa 2 abre espaço para sugestões e críticas

O momento eleitoral costuma estimular a discussão das ideias. Os passos que a gestão avançou e o que se deseja para o próximo triênio. Disponibilizamos um formulário para que os interessados possam registrar a opinião, sugestão ou crítica. A identificação é opcional.

Clique aqui, preencha o formulário e participe.

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