quinta-feira, 12 de novembro de 2015

A mentira não sustenta uma campanha



O momento eleitoral deveria ser tratado como a oportunidade de, com honestidade intelectual, avaliar os passos que foram dados e definir que caminhos queremos seguir após as eleições. Infelizmente, porém, há pessoas que não dignificam a nobre função de advogado e, muito menos, estão à altura de um pleito desta natureza. Ao invés de construir argumentos pautados na verdade, há quem prefira o ataque gratuito. Perde tempo articulando argumentos débeis que em nada acrescentam. 

Um dos motes de ataque de alguns desavisados é acerca da ESA. Chegaram a alegar que não foram realizados cursos por uma hipotética falta de prestação de contas. O dr. Airton Bressan ressalta, porém, “que a 33ª está rigorosamente em dia com suas obrigações”.

A necessidade de inventar argumentos desta natureza deixa evidente a falta de conteúdo propositivo por parte de quem cria e espalha estas falácias. O que não conseguem explicar, porém, é como foi possível uma turma do curso de Pós-Graduação – Especialização em Direito e Processo do Trabalho, realizar uma avaliação neste dia 10, no auditório da Casa dos Advogados. “Se houvesse irregularidade de nossa parte, a direção da OAB manteria um curso desses na cidade? Obviamente que não”, afirma.

Dificuldades
O que falta em boa vontade para os opositores que estão aquém do potencial de contribui positivamente com o processo eleitoral, sobeja aos integrantes da Chapa 2. O dr. Bressan lembra que há uma dificuldade elementar para que a ESA possa disponibilizar mais cursos em nossa subseção: estrutura física. “Precisamos, com urgência, de um espaço dedicado exclusivamente para os cursos da ESA. Por isso, estamos com as tratativas adiantadas e projeto elaborado para a construção de um anexo na área onde está localizada a Casa do Advogado”.

Bressan recorda que o secretário geral da OAB esteve em julho na cidade e reiterou a execução do projeto que inclui: a) primeiro piso: um novo auditório com o dobro da capacidade; b) segundo piso: toda infraestrutura necessária para as salas de aula que serão usadas para a ESA; c) terceiro piso: salas individuais para Ética e Prerrogativa, bem como para atendimento do público em geral.

Alternativas
Em função das limitações físicas, a atual gestão buscou dar alternativas aos advogados da 33ª subseção. Para tanto, a Comissão Cultural, presidida pela drª. Daniela Magalhães, que concorre como vice-presidente da Chapa 2, conduziu pessoalmente a realização de mais de 70 cursos livres e palestras. “Essa foi uma alternativa que encontramos para oferecer aos nossos colegas a possibilidade de estarem sempre atualizados sobre diversos assuntos”

A drª Daniela ressalta, ainda, que a Legislação tem sido atualizada em um ritmo intenso como é o caso, por exemplo do Novo Código do Processo Civil que deve vigorar em março de 2016. “As mudanças são sensíveis e, por isso, já estamos com uma força-tarefa sendo elaborada para que possamos oferecer o melhor suporte aos nossos advogados”, adianta.


Confira abaixo, alguns cursos e palestras que ocorreram nesta gestão:

O CONFLITO DO NOVO CPC COM O PROCESSO DO TRABALHO
Expositor Dr. Jorge Souto Maior – Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí (desde 1998) – Professor livre-docente da USP (desde 2002).

PRINCIPAIS IMPACTOS DO NOVO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO
 Expositor Dr. Mauro Schiavi - Juiz Titular da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo (desde 2011) e Juiz do Trabalho desde 2001.

MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E NEGÓCIO PROCESSUAL NO NCPC
Expositor: Dr. Gustavo Milaré 
Mestre e Doutor em Direito Processual pela USP; Professor de Direito Processual Civil em cursos de graduação e pós-graduação; Autor de obras.

PETICIONAMENTO ELETRÔNICO – ORGANIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PREPARAÇÃO DE PEÇAS DIGITAIS PARA OS TRIBUNAIS
Expositor: Dr. Anderson Marques dos Santos
Advogado; Pós-Graduação em Direito de Informática e Novas Tecnologias p/ ESA/SP, em Direito e Processo do Trabalho p/ Mackenzie.

ASPECTOS PRÁTICOS DO NOVO CPC
1 – TUTELA PROVISÓRIA: DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA. ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA
Expositor. Dr. Daniel Penteado

2 – ALTERAÇÕES NO PROCEDIMENTO PROBATÓRIO; ATRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA
Expositores Dr. João Batista Lopes e Dra Maria Elisabeth de Castro Lopes

3 – NOVO CPC? – O QUE DE FATO IMPACTARIA NO DIA-A-DIA DO ADVOGADO
Expositores Dr. Glauco Gumerato Ramos e Dra. Cristiane Druve

4 – INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, AMICUS CURIAE E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CPC
Expositor. Dr. Carlos Del Prá

5 – IMPACTOS DO NOVO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO
Expositor: Dr. Mauro Schiavi

6 – SENTENÇA: COISA JULGADA E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Expositor: Dr. Cláudio Levada

7 – ALTERAÇÕES NO PROCEDIMENTO RECURSAL, PRIMEIRA NOTÍCIA SOBRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Expositor: Dr. Antonio Carlos Marcato

COMO ESTÁ O NOVO CÓDIGO, COMPARADO AO CÓDIGO QUE SE DESPEDE
AS GRANDES INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO 
Em 23/04/15 às 19:30horas
Coordenador dos Debates: 
Dr. Jorge Luiz de Almeida – Desembargador Aposentad

A LEI DE GUARDA COMPARTILHADA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS
Dr. Antonio Ivo Aidar

PRÁTICA REGISTRAL IMOBILIÁRIA
1 – TEORIA REGISTRAL IMOBILIÁRIA 
PRINCÍPIOS RESGISTRAIS - Dr. Leonardo Brandelli
PRÁTICA NO REGISTRO DE IMÓVEIS - Dr. Flávio L. Bressan e Dr. Murilo H. Pimenta

2 – PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS – Expos. Dr. Flávio Luiz Bressan
REGISTRO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO – Expositor      Dr. Flávio Luiz Bressan

3 – CONDOMÍNIO E INCORPORAÇÕES
CONDOMÍNIO EDILÍCIO – Expos. Dr. Murilo Hákime Pimenta
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA – Expos. Dr. Murilo Hákime Pimenta

4 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
REGISTRO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Dr. Murilo H. Pimenta e Dr. Flávio Luiz Bressan
ESTUDOS DE CASOS - Dr. Murilo H. Pimenta e Dr. Flávio Luiz Bressan

O SIMPLES NACIONAL PARA OS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA
Expositor Dr. Márcio Alexandre Ioti Henrique

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Expositor Drª Sonia Mascaro Nascimento

ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
Expositor Dr. Fábio Pinheiro Gazzi

O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E A JURISPRUDÊNCIA ATUAL DAS CORTES ESPECIALIZADAS EM MEIO AMBIENTE DO TJ SP
Expositor Dr. Rafael Antonietti Matthes

SUSTENTAÇÃO ORAL NOS TRIBUNAIS
Expositor Dr. Ulisses Nutti Moreira

CORRUPÇÃO PÚBLICA E PRIVADA: ANTIGOS E NOVOS DE3SAFIOS NO DIREITO PENAL
Expositor Dr. Luciano Anderson de Souza

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: OPORTUYNIDADES E DESAFIOS Expositores Dra. Telma Bartholemeu Silva e Dra Tereza Cristina Silveira de Andrade

CICLO DE PALESTRAS SOBRE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
ALIMENTOS, UNIÃO ESTÁVEL, CONCUBINATO E SUCESSÕES 
Expositor Dr. Antonio Ivo Aidar

ALIMENTOS
UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO
SUCESSÕES 

LICITACÃO E O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES E SEUS REFLEXOS NOS MUNICÍPIOS
Expositor Dra. Odete Medauar

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA LIBERDADE INDIVIDUAL E O DIREITO PENAL
Expositor Dr. João Paulo Orsini Martinelli

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAS E REPERCUSÕES AOS AGENTES MUNICIPAIS
Expositor Dr. Alexandre de Moraes

SISTEMA DE CONTROLE ENTRE AS FUNÇÕES DO ESTADO E OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
Expositor Drª Eunice Aparecida de Jesus Prudente

TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA, PUBLICIDADE E FISCALIZAÇÃO
Expositor Dr. Gustavo Úngaro

NOVOS RUMOS DO DIREITO ELEITORAL E REFORMA POLÍTICA
Expositores Dr. Alexandre Luis Mendonça Rollo e Dr. Joãol Fernando Lopes de Carvalho

AUTONOMIA FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS, ATUAÇÃO JUDICIAL E REFLEXOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITCIONALIDADE DA EMENDA N. 62/09
Expositor Dr. Elival da Silva Ramos


TÉCNICAS DE REDAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL NO DIREITO DO TRABALHO
Expositor: Dr. Henrique Macedo Hinz
Juiz Titular da Vara do Trabalho de Tietê -  TRT da 15ª Região (2006) – Professor e autor de várias obras.

TEMAS ATUAIS DE DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL
1 – ESCRITURA DE CONSTITUIÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA
Dr. José Lucas Rodrigues Olgado

2 – ATA NOTARIAL, MATERIALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, CARTAS DE SENTENÇAS E FORMAIS DE PARTILHA EXTRAJUDICIAIS
Expositor Dr. . José Lucas Rodrigues Olgado

3 – FUNÇÃO JURÍDICA E ECONÔMICA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO
Expositor Dr Leonardo Brandelli

4 – PROCEDIMENTO E DOCUMETAÇÃO PARA O REGISTRO DE INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO
Expositor Dr. Flávio Luis Bressan

5 – PROCEDIMENTO E DOCUMENTAÇÃO PARA A RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
Expositor Dr. Flávio Luis Bressan

6 – ATRIBUIÇÕES E EFICÁCIA DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
Expositor Dr Leonardo Brandelli

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