domingo, 15 de novembro de 2015

Equilíbrio, independência e vanguarda

Dr. Nanci Romanato Zambotto, coordenadora da AJ de Várzea Paulista detalha porquê vota no dr. Bressan para reeleição.

Manifesto meu apoio à reeleição do presidente Airton Bressan, por inúmeras razões que tenho a oportunidade de expor. Primeiro, por entender que ele reúne as condições necessárias para consolidar um trabalho que se iniciou em 2013.
Os propósitos e ideais do Bressan, no meu entender, são essenciais para liderar a OAB de forma equilibrada, independente e conectada aos novos tempos. 

A gente vive uma insatisfação já de muitos anos pela forma com a qual a advocacia trata algumas questões indispensáveis para o exercício da profissão. Havia um descaso por parte da OAB, descaso este que reflete em vários setores e, além disso, a gente ‘vê o futuro repetir o passado’, como diria Cazuza.

Com a sua eleição a OAB se tornou mais acessível, mais clara e transparente, porque ele é assim, acabou tomando a sua forma de ser e de liderar. Muitos dizem que ele é um presidente bonzinho, ele é muito mais que isso. É honesto, trabalhador e competente, principalmente educado o que o faz ser bom.
Ele revolucionou de forma eficaz as salas que compõem a OAB de Jundiaí e das regiões. Mostrou para o que veio.

O importante da sua reeleição é ele prosseguir com este trabalho de uma forma mais madura e consciente das necessidades do dia a dia do advogado. Focar com mais veemência nas violações das prerrogativas, porque nas gestões anteriores até a sua candidatura não tinha um tratamento efetivo para resolver essas questões como temos hoje.

Nós sabemos quais são os problemas efetivos e eu sei que ele vai atacar esses problemas de forma pontual. Havia um descaso e desrespeito com os advogados e isso mudou muito na sua gestão, passamos a ter mais credibilidade, confiança e respeito na nossa profissão.

O que me chamou muito a atenção durante a sua gestão é a forma como ele trata as pessoas e a advocacia, de maneira muito positiva, pelas lutas que tem travado para ver cada vez melhor a nossa OAB. Só não vem trabalhar com ele, quem não quer. Ele dá abertura e faz questão que todos estejam envolvidos na mesma causa.

Não aceita de forma alguma que a OAB seja de uma única pessoa ou que tenha donos, quer que seja de todos nós, uma grande família. Eu o admiro muito como pessoa, como pai, amigo e, principalmente, como advogado. Sempre muito focado no bem-estar das pessoas que estão ao seu lado. Quer nos proteger de tudo e de todos, sempre muito atencioso e carinhoso com todos. Não aceita quando alguém vem nos tripudiar. Isso nos dá uma segurança muito grande.

A algumas horas da eleição para decidir quem vai ser eleito para o triênio da OAB, deixo aqui as minhas razões que me levam a NÃO hesitar no meu voto para Airton Bressan. Vote Chapa 2! Vote Pela Ordem!

OAB mais democrática e participativa


Dr. Eraze Sutti, detalha razões para apoiar a reeleição do dr. Bressan

A OAB, seguramente, é o pilar mais confiável na defesa ativa do Estado Democrático, na defesa mais essencial ao cidadão, seja porque é a entidade mais importante integrante da sociedade civil, seja porque veste o manto do interesse público na estrutura da Justiça e sem pertencer ao Estado, sem sofrer qualquer subordinação.

Logo, mais do que uma entidade de defesa da classe, a OAB deve ser protagonista no amparo do cidadão, nas garantias da sociedade e na lisura na Administração Pública contra as ilegalidades, inclusive, do próprio Estado.

E essa missão não permite seu uso para interesses pessoais ou político-partidários ou, até mesmo, para segmentar a categoria em castas, privilegiando apenas um pretensa elite.
Pois bem. São condições dessa missão pródiga da OAB, a democratização interna de seus atos, o fomento da participação indistinta de todos e a conscientização de classe na defesa de sua atuação e das fundamentais prerrogativas.

Assim, não pode ser possível à OAB defender com eficiência as prerrogativas de seus membros se a sua direção cultivar o segmentarismo elitista, o velado preconceito interno. Não pode ser efetiva a defesa dos cidadãos e da sociedade, sem que todos nós advogados possamos conviver internamente com o fomento do companheirismo ético e a promoção do coleguismo institucional. 

Muito menos, não pode ser plausível à OAB zelar com firmeza pela defesa da lei e das garantias constitucionais na sociedade e, também, diante dos atos do Poder Público, sem a promoção da transparência e da lisura nos atos de gestão de seus representantes.
E por trilhar este caminho, apoio o Bressan! 

É inegável que nossa OAB de hoje é mais democrática e participativa que a de antes! É incontestável que nossa OAB de hoje é uma entidade mais acolhedora a todos nós advogados, indistintamente, do que antes! É patente que nossa OAB de hoje não vê seus dirigentes se valendo do cargo para usufruir de benesses pessoais, contaminando sua imparcialidade vital.
É inegável, ainda, que muito mais deve ser feito, que devemos avançar mais! 

Mas esse é o caminho, essa é a base que deve continuar evoluindo, dia a dia, para uma melhor atuação institucional, para o fortalecimento efetivo da primordial missão da OAB: garantir a plenitude do Estado Democrático de Direito pela advocacia, através de sua altiva voz.

Esse é o meu voto no Bressan. 
Esse é meu voto nos integrantes da CHAPA 2!

Modo de ação deve ser mantido

Professor dr. Marcelo Lo Mônaco declara voto na chapa 2 e detalha razões.

Alunos e amigos têm me pedido para expor meu ponto de vista sobre a vindoura eleição à OAB, em particular à 33a aqui de Jundiaí.
Defendo a candidatura da CHAPA 2 - BRESSAN. 

Explico: entendo que o movimento iniciado na gestão passada e consolidado na atual gestão, de efetiva aproximação da Ordem junto ao advogado, com um tratamento humanizado, ético, respeitoso e solidário, deve ser mantido e encorajado.

Entendo que o Dr. Airton Sebastião Bressan, que encabeça a atual gestão e se propõe a continuar nessa linha de conduta em prol da classe, reúne em si as qualidades necessárias a tanto, além de já deter expertise nesse sentido obtida ao longo de sua atual gestão. 
Daí, meu apoio à CHAPA 2 - BRESSAN e a seus integrantes: Dra. Daniela Magalhães, Dra. Thábata Suzigan, Dr. Fabio Marcussi e Dr. Anibal Fraiha.

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Representatividade de fato




As eleições da OAB abrem a oportunidade para a reflexão dos rumos que queremos tomar e, também, permite uma avaliação do que foi possível avançar na última gestão. Como candidato à reeleição, o presidente Airton Bressan pauta sua conduta de modo a ser integralmente propositivo, sem a necessidade dos ataques gratuitos, pautados na mentira que, infelizmente, se percebeu nestas eleições.

"Não temos necessidade de adotar esta conduta" afirma Bressan. "Terminado o período eleitoral, todos nós precisaremos conviver do mesmo modo que fazíamos antes das eleições", pondera. Por todo princípio de civilidade, considerando o papel especial que compete aos militantes da advocacia na defesa incondicional do Estado Democrático de Direito que vivemos, "é mister a manifestação de contrariedades, mas é intolerável a vilania, a mentira, a torpeza", enfatiza o presidente.

A despeito das agressões, a Chapa 2 - "Pela Ordem" tem conseguido a atenção e o respeito dos advogados que reivindicam uma postura equilibrada e ética no período eleitoral. Assim, à medida que se aproxima o pleito, as manifestações de apoio vão se tornando mais explícitas. 

Como é o caso da dra. Michele Esparrinha Guimarães, do escritório Esparrinha e Santiago Sociedade de Advogados. Ela fez questão de se pronunciar nas redes sociais e declarar seu apoio. "Tenho convivido com ele e com a sua chapa e posso atestar as pessoas sérias e bem intencionadas que são, além de muito preparadas para continuar o grande trabalho já realizado", avalia.

Com oito anos de experiência e atuando nas áreas Trabalhista, Cível e de Família, dra. Michele revela uma percepção comum a centenas de advogados que são honestos com a leitura do atual contexto da OAB jundiaiense. "Pela primeira vez eu me sinto representada, de fato, por uma OAB acessível, e que se importa de verdade com os anseios e problemas da advocacia local, o que só ocorreu na gestão do Bressan, desde que me tornei advogada".

Por essas e outras razões, dra. Michele é categórica: "Peço o voto de todos os colegas para a chapa 2".
A eleição acontece no dia 18 de novembro, das 9 às 17 horas, na sede central do Clube Jundiaiense, rua Onze de Junho, 46 - Centro.

Credibilidade e respeito




Com uma vasta experiência tanto na política quanto na advocacia o dr. José Marcussi não esconde a satisfação em poder indicar voto na Chapa 2. Além do apoio ao filho e também advogado, Fábio Marcussi, que integra a equipe como tesoureiro, o dr. Marcussi destaca o perfil do dr. Bressan como “humilde, acessível, competente e trabalhador”.

O experiente advogado não titubeia em sua avaliação. “Aprovamos a gestão do dr. Bressan. Nós estamos bem. Estamos evoluindo. Muita coisa foi feita. Muita coisa a que se fazer ainda, nós sabemos disso”, afirma.

Como já viu algumas gestões, tem know-how para avaliar o atual estágio da 33ª subseção. Para o próximo triênio, dr. Marcussi avalia que a Chapa 2 – Pela Ordem é “jovem, competente e que vai dar uma dinâmica diferenciada aos trabalhos da OAB”. Segundo ele, a nova composição com “certeza absoluta vai atender às expectativas de todos os advogados da nossa subseção”.

EXIGÊNCIA
Para dr. Marcussi, uma das características da classe dos advogados é a politização e visão crítica. “Somos exigentes. Queremos que a OAB seja representativa. Que as nossas prerrogativas sejam defendidas, veementemente. Nós temos que ter gente que nos defenda. Que nos ajudem”.

Por isso, ele não tem dúvidas que no dia 18, é o momento de garantir à 33ª subseção a consolidação de um trabalho sério, competente, comprometido com a advocacia e que não busca usar as atribuições como plataforma para promoção pessoal.

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

A mentira não sustenta uma campanha



O momento eleitoral deveria ser tratado como a oportunidade de, com honestidade intelectual, avaliar os passos que foram dados e definir que caminhos queremos seguir após as eleições. Infelizmente, porém, há pessoas que não dignificam a nobre função de advogado e, muito menos, estão à altura de um pleito desta natureza. Ao invés de construir argumentos pautados na verdade, há quem prefira o ataque gratuito. Perde tempo articulando argumentos débeis que em nada acrescentam. 

Um dos motes de ataque de alguns desavisados é acerca da ESA. Chegaram a alegar que não foram realizados cursos por uma hipotética falta de prestação de contas. O dr. Airton Bressan ressalta, porém, “que a 33ª está rigorosamente em dia com suas obrigações”.

A necessidade de inventar argumentos desta natureza deixa evidente a falta de conteúdo propositivo por parte de quem cria e espalha estas falácias. O que não conseguem explicar, porém, é como foi possível uma turma do curso de Pós-Graduação – Especialização em Direito e Processo do Trabalho, realizar uma avaliação neste dia 10, no auditório da Casa dos Advogados. “Se houvesse irregularidade de nossa parte, a direção da OAB manteria um curso desses na cidade? Obviamente que não”, afirma.

Dificuldades
O que falta em boa vontade para os opositores que estão aquém do potencial de contribui positivamente com o processo eleitoral, sobeja aos integrantes da Chapa 2. O dr. Bressan lembra que há uma dificuldade elementar para que a ESA possa disponibilizar mais cursos em nossa subseção: estrutura física. “Precisamos, com urgência, de um espaço dedicado exclusivamente para os cursos da ESA. Por isso, estamos com as tratativas adiantadas e projeto elaborado para a construção de um anexo na área onde está localizada a Casa do Advogado”.

Bressan recorda que o secretário geral da OAB esteve em julho na cidade e reiterou a execução do projeto que inclui: a) primeiro piso: um novo auditório com o dobro da capacidade; b) segundo piso: toda infraestrutura necessária para as salas de aula que serão usadas para a ESA; c) terceiro piso: salas individuais para Ética e Prerrogativa, bem como para atendimento do público em geral.

Alternativas
Em função das limitações físicas, a atual gestão buscou dar alternativas aos advogados da 33ª subseção. Para tanto, a Comissão Cultural, presidida pela drª. Daniela Magalhães, que concorre como vice-presidente da Chapa 2, conduziu pessoalmente a realização de mais de 70 cursos livres e palestras. “Essa foi uma alternativa que encontramos para oferecer aos nossos colegas a possibilidade de estarem sempre atualizados sobre diversos assuntos”

A drª Daniela ressalta, ainda, que a Legislação tem sido atualizada em um ritmo intenso como é o caso, por exemplo do Novo Código do Processo Civil que deve vigorar em março de 2016. “As mudanças são sensíveis e, por isso, já estamos com uma força-tarefa sendo elaborada para que possamos oferecer o melhor suporte aos nossos advogados”, adianta.


Confira abaixo, alguns cursos e palestras que ocorreram nesta gestão:

O CONFLITO DO NOVO CPC COM O PROCESSO DO TRABALHO
Expositor Dr. Jorge Souto Maior – Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí (desde 1998) – Professor livre-docente da USP (desde 2002).

PRINCIPAIS IMPACTOS DO NOVO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO
 Expositor Dr. Mauro Schiavi - Juiz Titular da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo (desde 2011) e Juiz do Trabalho desde 2001.

MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E NEGÓCIO PROCESSUAL NO NCPC
Expositor: Dr. Gustavo Milaré 
Mestre e Doutor em Direito Processual pela USP; Professor de Direito Processual Civil em cursos de graduação e pós-graduação; Autor de obras.

PETICIONAMENTO ELETRÔNICO – ORGANIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PREPARAÇÃO DE PEÇAS DIGITAIS PARA OS TRIBUNAIS
Expositor: Dr. Anderson Marques dos Santos
Advogado; Pós-Graduação em Direito de Informática e Novas Tecnologias p/ ESA/SP, em Direito e Processo do Trabalho p/ Mackenzie.

ASPECTOS PRÁTICOS DO NOVO CPC
1 – TUTELA PROVISÓRIA: DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA. ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA
Expositor. Dr. Daniel Penteado

2 – ALTERAÇÕES NO PROCEDIMENTO PROBATÓRIO; ATRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA
Expositores Dr. João Batista Lopes e Dra Maria Elisabeth de Castro Lopes

3 – NOVO CPC? – O QUE DE FATO IMPACTARIA NO DIA-A-DIA DO ADVOGADO
Expositores Dr. Glauco Gumerato Ramos e Dra. Cristiane Druve

4 – INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, AMICUS CURIAE E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CPC
Expositor. Dr. Carlos Del Prá

5 – IMPACTOS DO NOVO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO
Expositor: Dr. Mauro Schiavi

6 – SENTENÇA: COISA JULGADA E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Expositor: Dr. Cláudio Levada

7 – ALTERAÇÕES NO PROCEDIMENTO RECURSAL, PRIMEIRA NOTÍCIA SOBRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Expositor: Dr. Antonio Carlos Marcato

COMO ESTÁ O NOVO CÓDIGO, COMPARADO AO CÓDIGO QUE SE DESPEDE
AS GRANDES INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO 
Em 23/04/15 às 19:30horas
Coordenador dos Debates: 
Dr. Jorge Luiz de Almeida – Desembargador Aposentad

A LEI DE GUARDA COMPARTILHADA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS
Dr. Antonio Ivo Aidar

PRÁTICA REGISTRAL IMOBILIÁRIA
1 – TEORIA REGISTRAL IMOBILIÁRIA 
PRINCÍPIOS RESGISTRAIS - Dr. Leonardo Brandelli
PRÁTICA NO REGISTRO DE IMÓVEIS - Dr. Flávio L. Bressan e Dr. Murilo H. Pimenta

2 – PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS – Expos. Dr. Flávio Luiz Bressan
REGISTRO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO – Expositor      Dr. Flávio Luiz Bressan

3 – CONDOMÍNIO E INCORPORAÇÕES
CONDOMÍNIO EDILÍCIO – Expos. Dr. Murilo Hákime Pimenta
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA – Expos. Dr. Murilo Hákime Pimenta

4 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
REGISTRO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Dr. Murilo H. Pimenta e Dr. Flávio Luiz Bressan
ESTUDOS DE CASOS - Dr. Murilo H. Pimenta e Dr. Flávio Luiz Bressan

O SIMPLES NACIONAL PARA OS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA
Expositor Dr. Márcio Alexandre Ioti Henrique

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Expositor Drª Sonia Mascaro Nascimento

ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
Expositor Dr. Fábio Pinheiro Gazzi

O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E A JURISPRUDÊNCIA ATUAL DAS CORTES ESPECIALIZADAS EM MEIO AMBIENTE DO TJ SP
Expositor Dr. Rafael Antonietti Matthes

SUSTENTAÇÃO ORAL NOS TRIBUNAIS
Expositor Dr. Ulisses Nutti Moreira

CORRUPÇÃO PÚBLICA E PRIVADA: ANTIGOS E NOVOS DE3SAFIOS NO DIREITO PENAL
Expositor Dr. Luciano Anderson de Souza

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: OPORTUYNIDADES E DESAFIOS Expositores Dra. Telma Bartholemeu Silva e Dra Tereza Cristina Silveira de Andrade

CICLO DE PALESTRAS SOBRE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
ALIMENTOS, UNIÃO ESTÁVEL, CONCUBINATO E SUCESSÕES 
Expositor Dr. Antonio Ivo Aidar

ALIMENTOS
UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO
SUCESSÕES 

LICITACÃO E O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES E SEUS REFLEXOS NOS MUNICÍPIOS
Expositor Dra. Odete Medauar

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA LIBERDADE INDIVIDUAL E O DIREITO PENAL
Expositor Dr. João Paulo Orsini Martinelli

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAS E REPERCUSÕES AOS AGENTES MUNICIPAIS
Expositor Dr. Alexandre de Moraes

SISTEMA DE CONTROLE ENTRE AS FUNÇÕES DO ESTADO E OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
Expositor Drª Eunice Aparecida de Jesus Prudente

TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA, PUBLICIDADE E FISCALIZAÇÃO
Expositor Dr. Gustavo Úngaro

NOVOS RUMOS DO DIREITO ELEITORAL E REFORMA POLÍTICA
Expositores Dr. Alexandre Luis Mendonça Rollo e Dr. Joãol Fernando Lopes de Carvalho

AUTONOMIA FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS, ATUAÇÃO JUDICIAL E REFLEXOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITCIONALIDADE DA EMENDA N. 62/09
Expositor Dr. Elival da Silva Ramos


TÉCNICAS DE REDAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL NO DIREITO DO TRABALHO
Expositor: Dr. Henrique Macedo Hinz
Juiz Titular da Vara do Trabalho de Tietê -  TRT da 15ª Região (2006) – Professor e autor de várias obras.

TEMAS ATUAIS DE DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL
1 – ESCRITURA DE CONSTITUIÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA
Dr. José Lucas Rodrigues Olgado

2 – ATA NOTARIAL, MATERIALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, CARTAS DE SENTENÇAS E FORMAIS DE PARTILHA EXTRAJUDICIAIS
Expositor Dr. . José Lucas Rodrigues Olgado

3 – FUNÇÃO JURÍDICA E ECONÔMICA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO
Expositor Dr Leonardo Brandelli

4 – PROCEDIMENTO E DOCUMETAÇÃO PARA O REGISTRO DE INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO
Expositor Dr. Flávio Luis Bressan

5 – PROCEDIMENTO E DOCUMENTAÇÃO PARA A RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
Expositor Dr. Flávio Luis Bressan

6 – ATRIBUIÇÕES E EFICÁCIA DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
Expositor Dr Leonardo Brandelli

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Chapa 2 abre espaço para sugestões e críticas





O momento eleitoral costuma estimular a discussão das ideias. Os passos que a gestão avançou e o que se deseja para o próximo triênio. Disponibilizamos um formulário para que os interessados possam registrar a opinião, sugestão ou crítica. A identificação é opcional.

Clique aqui, preencha o formulário e participe.


Breve balanço da gestão 2013/2015


Clique na imagem para acessar a galeria


Temos conquistas? Graças à contribuição de cada um, sim. Porém, não estamos conformados. Há muito trabalho pela frente. Não tememos os desafios porque, hoje, não precisamos clamar por união, pois já a vivemos. A diferença é que contamos com pessoas que colocam a advocacia em primeiro lugar.

Conheça as propostas da Chapa 2 - Pela Ordem





MENSAGEM DR. BRESSAN
"Fui eleito para a 33ª Subseção da OAB num momento em que a advocacia local clamava por uma renovação e ansiava por uma Casa efetivamente aberta a todos os advogados. A acolhida foi grande e a missão inicial foi cumprida. Com a participação de todos conseguimos realizar muito em tão pouco tempo. O resultado de tanto trabalho foi reconhecido por advogados e advogadas que passaram a se sentir representados e, assim, por todos, sinto-me legitimado a concorrer para mais um mandato, para o qual faremos muito mais! Conto com seu apoio e com seu voto!"


Dr. Airton Bressan

PRERROGATIVAS e ÉTICA
- Fortalecer a defesa das prerrogativas dos(as) advogados(as), para que a comissão consiga maior abrangência na sua atuação. 
- Aprimorar o plantão das Prerrogativas, usando a tecnologia a favor da defesa da advocacia.
- Implantar o TRIBUNAL REGIONAL DE ÉTICA E DISCIPLINA (TED) e de PRERROGATIVAS com sede em Jundiaí.
- Conscientizar os advogados, com campanhas institucionais, sobre a importância do respeito aos princípios éticos na advocacia.
- Lutar contra toda e qualquer forma de aviltamento de honorários.

A CASA DO ADVOGADO
- Em função da não inclusão no orçamento da OAB São Paulo de recursos financeiros para a construção da nova Casa do Advogado da 33ª Subseção e a não instalação de nenhum dos Órgãos do Poder Judiciário na Cidade Administrativa, até que se iniciem as construções, foi priorizada a revitalização da sede atual que receberá as seguintes melhorias:
(a) ampliação do auditório;
(b) criação de sala de aula específica para a ESA; 
(c) criação de salas privativas para atendimento da Ética e Prerrogativas; 
(d) acessibilidade; 
(f) revitalização da área de lazer. 

GESTÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
- Visando a qualidade e eficiência na Gestão dos Escritórios de Advocacia e Sociedades de Advogados, realizaremos cursos que propiciem aos profissionais do Direito melhoria da administração, gestão financeira e de pessoas, dentre outros temas.

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
- Fomentar a Assistência Judiciária com ações de defesa e apoio dos advogados inscritos no convênio, contra todo e qualquer tipo de desmando ou desrespeito praticado pela Defensoria.

SALAS DOS ADVOGADOS
- Além das muitas melhorias já realizadas pela atual gestão em todas as salas dos advogados instaladas nos fóruns das cidades que compõem a 33ª Subseção, a exemplo de pintura, reforma, aquisição de mobiliário, grande investimento em computadores e impressoras, temos como meta:
JUNDIAÍ: mudar e reformar da sala do Fórum Trabalhista.
CAMPO LIMPO PAULISTA e VÁRZEA PAULISTA: reformar as salas do Fórum Estadual.
CAJAMAR: melhorar as salas dos Fóruns Trabalhista e Cível.
ITUPEVA: implantar o projeto piloto de Auto Atendimento.

CURSOS E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
- Continuaremos fortes e atuantes, por meio da Comissão Cultural, na realização de congressos, seminários, cursos e palestras em todas as áreas do Direito, fomentando a atualização do advogado e estendendo o debate jurídico aos diversos segmentos do direito e da sociedade civil.

MULHER ADVOGADA
- Com duas mulheres integrando a Diretoria e com uma forte Comissão da Mulher Advogada iremos difundir o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, criado pelo Provimento 164/2015 do Conselho Federal da OAB e trabalhar para sua materialização.

A IMPORTÂNCIA DA OAB NA CONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE
- Repetir, em outras frentes, o sucesso da campanha “NÃO DÊ ESMOLAS – Doe a uma Entidade Social”.
- Manter a ajuda às Instituições de Caridade com a entrega de gêneros alimentícios arrecadados com Cursos e Campanhas.
- Manter, com independência, a participação junto as Sociedades Civis e nos Conselhos Municipais. 

JOVEM ADVOGADO
- Manter aberta a 33ª Subseção para que o Jovem Advogado se sinta acolhido pela instituição e a fortaleça. 
- Avançar com o trabalho de apoio e plantão semanal, realizado pela Comissão do Jovem Advogado.

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
- Iremos realizar uma força-tarefa por meio de cursos, seminários e palestras, além da pós-graduação sobre o Novo Código de Processo Civil, para que todos os advogados e advogadas estejam preparados antes da sua entrada em vigor prevista para março de 2016.

GESTÃO
- Manter ações de transparência financeira e consolidação de um trabalho de austeridade fiscal, controle financeiro e tomada de preços, implementados pela atual gestão.
- Criar novos canais de comunicação entre os advogados e a diretoria, mantendo o livre acesso do advogado à 33ª Subseção, tudo para fortalecimento da classe.
- Aumento de Convênios.
- Expansão e aprimoramento do CLASSIJUR.

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Propostas para manter a Advocacia em primeiro lugar




As propostas a seguir cumprem o objetivo de dar aos nossos colegas subsídios para que possam conhecer, analisar e, finalmente, decidir o seu voto. O que apresentamos nada mais é do que a síntese de demandas que nos foram apresentadas ao longo desta gestão.

Hoje, nossa 33ª subseção está em condições de avançar, e muito. Temos o ambiente adequado para isso. Cada vez mais pessoas estão se dispondo a contribuir conosco. Uma evidência disso são estas propostas apresentadas aqui.

Ressaltamos que todos que puderem contribuir sempre serão bem-vindos. Somos uma entidade que só avança quando estamos engajados em agregar as nossas forças. Se você tem uma sugestão, não se esquive em nos procurar e apresentá-la. Quem sabe além de sugerir você ajude a implementar? Espaço para produzir é o que não falta.


PRERROGATIVAS e ÉTICA

—Manutenção e fortalecimento do trabalho na defesa das prerrogativas, montando uma Comissão de Advogados e Advogadas atuantes, visando a materialização de ações concretas para respeito dos direitos e garantias dos advogados.

—Plantão das Prerrogativas com acesso fácil e ampla divulgação.

—Permaneceremos com as ações junto dos magistrados, promotores, delegados, tabeliães e etc. para que entendam e valorizem o trabalho do advogado, trabalhando na construção de relações pautados no respeito e consideração mútua.

—Reivindicaremos a implantação de um TED Regional e de Prerrogativas para nossa regional com sede em Jundiaí.

—Desenvolveremos ações de conscientização sobre os valores e a importância da ética na advocacia.

—Continuaremos trabalhando contra toda e qualquer forma de aviltamento de honorários.


ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA 

—Obtivemos inúmeros avanços e conquistas com relação a Assistência Judiciária, graças a todos nossos colaboradores que se engajaram nessa missão, bem como ao trabalho de nossos representantes junto das Comissões existentes na Seccional Paulista e Subseção.

—Em nossa chapa, temos pessoas gabaritadas nesse sentido, razão pela qual, continuaremos com um trabalho forte e incansável na defesa dos advogados e advogadas inscritas no Convênio contra todo e qualquer tipo de desmando ou desrespeito praticado pela Defensoria.


SEM ADVOGADO, SEM ADVOGADA NÃO SE FAZ JUSTIÇA 

—Somos totalmente contrários a qualquer tipo de processo ou conciliação sem a presença do advogado ou da advogada.

—Diante disso, não pouparemos esforços para que os advogados e advogadas  sempre se façam presentes em toda e qualquer sessão ou audiência conciliatória.


A CASA DO ADVOGADO

—Em razão do impasse na liberação de recursos para a construção da Nova Casa na Cidade Administrativa, a atual Casa do Advogado recebeu uma série de reformas e melhorias. Para a próxima gestão, JÁ TEMOS PROJETO APROVADO para as seguintes intervenções:
(a) reestruturação da sede atual mediante a ampliação do auditório;
(b) criação de sala de aula específica para a ESA; 
(c) criação de salas privativas para atendimento da Ética e Prerrogativas; 
(d) reformas para melhora da acessibilidade; 
(f) revitalização da área de lazer existente; 
(g) inserção de um novo espaço destinado aos funcionários para que façam suas refeições.


VALORIZAÇÃO DA MULHER ADVOGADA

—Trabalharemos fortemente pela igualdade de gênero para que a mulher advogada conquiste ainda mais seu espaço no mercado de trabalho.

—Neste sentido, iremos difundir o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, criado pelo Provimento 164/2015 do Conselho Federal da OAB e trabalhar para sua implantação.


APOIO AO JOVEM ADVOGADO

—Avançaremos no excelente trabalho já desempenhado pela Comissão do Jovem Advogado.

—Manteremos e ampliaremos o plantão de apoio na Casa do Advogado, bem como o telefone de suporte diário aos novos advogados;

—Continuaremos e ampliaremos o trabalho de orientação ao jovem advogado, principalmente com relação ao processo eletrônico e ao sistema eletrônico da Assistência Judiciária.


GESTÃO LEGAL DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

—Visando melhorar a qualidade e eficiência do escritório de advocacia, vamos realizar cursos sobre Gestão Legal de Escritório de Advocacia, para todos tenham as ferramentas necessárias que contribuam na melhoria da administração do seu escritório, desenvolvendo gestão financeira, marketing, gestão de pessoas, entre outros temas.


CURSOS E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL

—Continuaremos fortes e atuantes, por meio da Comissão Cultural, com palestras, seminários, cursos de extensão, além, dos cursos de pós-graduação por meio da ESA Escola Superior de Advocacia.

—Vamos atuar no sentido de trazer cursos em todas as áreas do Direito, inclusive nas áreas referentes aos “Novos Mercados”.

—Também avançaremos ainda mais com relação ao apoio aos advogados e advogadas em tudo que estiver relacionado ao processo eletrônico.


NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

—Iremos realizar uma força tarefa por meio de cursos, seminários e palestras, além da pós-graduação sobre o Novo Código de Processo Civil, para que todos os advogados e advogadas estejam preparados antes da sua entrada em vigor prevista para março de 2016.


SALAS DOS ADVOGADOS

—A atual gestão implementou uma série de melhorias em todas as salas dos advogados localizadas nos fóruns de nossa região como pintura, reforma, aquisição de novos mobiliário, computadores e impressoras.

Agora, iremos ampliar ainda mais:

VÁRZEA PAULISTA: Reforma da sala da OAB no Fórum Estadual;

CAMPO LIMPO PAULISTA: Reforma da sala da OAB no Fórum Estadual;

ITUPEVA: Implantar Projeto Piloto de Auto Atendimento;

CAJAMAR: Melhorias das salas da OAB no Fórum Estadual e Fórum Trabalhista.


A OAB PARA O ADVOGADO

—Criaremos novos canais de comunicação para que os advogados(as) interajam com a diretoria, participando com sugestões e críticas de modo a contribuir com o fortalecimento da nossa classe;

—Continuaremos com as ações de transparência financeira e consolidação de um trabalho de austeridade fiscal, controle financeiro, tomada de preços e prestação de contas;

—Investimento em Gestão de Qualidade e Eficiência na Casa do Advogado;

—Racionalização do serviço administrativo, dando melhores condições de trabalho aos funcionários e, com isso, possibilitar um atendimento eficiente aos advogados;

—Avançaremos para aumentar o número de convênios;

—Expansão e aprimoramento do CLASSIJUR;

—Ampliação de eventos e confraternização da classe;



A OAB E SEU PAPEL SOCIAL 

—Diante do sucesso da nossa campanha, “NÃO DÊ ESMOLAS – Doe a uma Entidade Social”, iremos implementar novas ações com o objetivo de destacar o importância social da OAB na construção de nossa sociedade.

—Retomada e reestruturação do Projeto “OAB vai à Escola”.

—Continuaremos firmes e ativos junto das Sociedades Civis e Conselhos Municipais, mostrando toda a nossa independência e a preocupação com assuntos de interesse social.

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Jovens advogados detalham experiência com a OAB


A Advocacia exige de todos os seus integrantes um permanente espírito de cooperação. Esse é um dos pilares que justificam a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil em suas seccionais e centenas de subseções. A postura colaborativa é apresentada desde o momento da formação na Faculdade de Direito. A partir da academia os militantes da advocacia já sabem que sozinhos não conseguirão se mover, quiçá, chegar a algum lugar. 

A doutora Camila Schumann, que preside a Comissão do Jovem Advogado (CJA) desde 2013, tem o privilégio de poder ensinar e praticar este princípio da colaboração. Professora desde 2011, nos últimos anos ela teve a oportunidade de participar de diversas solenidades para entrega das carteiras da OAB aos aprovados no Exame de Ordem. A satisfação de ver os ex-alunos se tornarem efetivos colegas de trabalho, muitas vezes, foram indisfarçáveis.

"É sempre gratificante saber que conseguimos contribuir um pouco com a formação de novos profissionais" afirma a drª Camila. Por estar à frente da CJA, a possibilidade de contribuir com o aprimoramento dos advogados que estão iniciando a carreira ganha uma extensão especial. "É muito revigorante receber todo respeito, carinho e admiração por parte de quem um dia foi aluno, hoje é colega que vai vivenciar e superar as mesmas dificuldades que eu e, claro, outras que sempre surgem no caminho", revela.

A jovem professora e advogada gosta de citar uma expressão do escritor Augusto Cury: "Apesar dos nossos defeitos, precisamos enxergar que somos pérolas únicas no teatro da vida e entender que não existem pessoas de sucesso e pessoas fracassadas. O que existem são pessoas que lutam pelos seus sonhos ou desistem deles"

Com base nisso, a drª Camila que atua nas áreas Cível e Trabalhista, acompanha os primeiros passos de novos profissionais militantes em áreas diferentes, mas que levam na bagagem um mesmo sentimento: a gratidão que será sempre a base da postura colaborativa a ser percebida ao longo de toda a carreira do advogado.

Confira a seguir alguns depoimentos que comprovam a importância da cooperação entre os profissionais que estão começando e aqueles que acumulam experiência.

PARCERIA REAL
A drª Cristiane Aguieiras, atuante nas áreas de Trabalhista, Cível e Penal, destaca o apoio fundamental da CJA nos esclarecimentos e direcionamento. "Gostaria de parabenizar e agradecer a toda a diretoria e comissões da OAB/Jundiaí da gestão 2013/2015. Principalmente a Comissão de Jovem Advogado, pois sempre que necessário recorro a estes para a resolução de dúvidas. Dúvidas estas que só a prática nos tira e o auxílio desta Comissão tem sido fundamental para nos esclarecer e direcionar. Este tipo de trabalho é muito importante para nós jovens advogados. Estamos começando a nossa caminhada profissional, agora podemos dizer que não estamos mais sozinhos! E ainda contamos com o incentivo dos membros desta. Fica aqui o meu MUITO OBRIGADA! Especialmente a minha eterna professora Camila Schumann!".

DÚVIDAS QUE ASSOLAM

O dr. José Luiz Laurindo, que atua nas áreas do Direito de Família e Sucessões, do Trabalho e Administrativo, recorda que, no começo, as dúvidas assolam o iniciante. "Quando obtive a aprovação no Exame de Ordem, fui muito bem recepcionado pelos colaboradores da 33ª Subseção da OAB/SP.  Resta-me enfatizar, que a Comissão do Jovem Advogado abrilhanta esta Casa, visto que, diversas foram às dúvidas que assolaram o início de minha carreira e com auxílio daquela Comissão, por intermédio de sua presidente, Dra. Camila Schumann, todas foram esclarecidas com presteza e cordialidade."


IMAGEM HONRADA
Para o dr. Carlos Fernandes, que atua nas áreas de Direito Civil, Familiar, Previdenciário, Trabalhista e do Consumidor, exalta a disposição e transparência no trabalho. "Eu, na qualidade de jovem advogado, apoio a reeleição do advogado Dr. Airton Bressan, para sua mantença na Presidência da 33ª Subseção da OAB Jundiaí, por ser uma pessoa visivelmente e notoriamente íntegro e honrado por toda comunidade jurídica, que cuida diariamente de sua reputação ilibada, principalmente, ao que dizer de sua ética e moral, não tendo o que o desabone publicamente.  Uma pessoa íntegra. 
É sempre muito transparente em suas ações, claro e preciso em seus trabalhos. Jamais pairam dúvidas sobre sua honradez e honestidade. 
Homem que não mede esforços para desempenhar o papel em que foi eleito, não deixando tal função falar mais alto de que o seu trabalho. Foram inúmeras vezes que estive em nosso Fórum Estadual e acompanhei descarregando materiais para repor os mesmos antes de acabá-los na Sala dos Advogados, assim como sempre foi atencioso em atender aos meus pedidos e ligações diante algumas dificuldades ocorridas no exercício de nossa profissão.
Por fim, tenho também o que elogiar a gestão pela Comissão dos Jovens advogados, presidida pela Dra. Camila Schumann e seus colegas de empreitada, que sempre estiveram dispostos a nos atender prontamente, esclarecendo eventuais dúvidas de nossa vida cotidiana profissional. Não tendo os que desabonem."


APRENDIZADO CONSTANTE
O dr. Virgílio Pereira, que exerce o Direito nas áreas Cível e Trabalhista, destaca a prestatividade no apoio da CJA estimulam o crescimento e aprendizado que devem ser uma constante no exercício da advocacia. "A vida jurídica para o profissional advogado quando sai da faculdade com pouca ou nenhuma experiência é um desafio grande e uma das primeiras barreiras que enfrentamos para galgar a maturidade na área.  Tive a oportunidade de me relacionar e aprender um pouco com apoio da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP 33ª Subseção Jundiaí na presença da ilustre Doutora Camila Schumann que pode me atender de pronto e passou parte de sua experiência acadêmica e profissional na oportunidade. Logo, o desejo de crescer e aprender são condizentes ao nosso dia a dia e com apoio dos caros colegas que já estão atuando. Pela união da classe e pela liberdade de exercer nossa atividade com o respaldo dos demais colegas e amigos."

 
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